ESCUTAS TELEFÔNICAS

Polícia investiga grampos ilegais de detetives

Autor: Allan de Abreu e Júlio Cezar Garcia

Por determinação do Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Civil instaurou inquérito para investigar cinco agências de detetives em Rio Preto, suspeitas de praticar interceptações telefônicas e ambientais ilegais em serviços particulares.

A apuração no inquérito 069/2007, aberto em 6 de julho, ficará a cargo da Delegacia de Investigações Gerais (DIG). "Se não combatermos essa prática com rigor, vamos assistir a uma anarquia sem limites na invasão de privacidade de qualquer cidadão", justificou ontem o promotor Antonio Ganacin Filho, que requereu a investigação. "O pior é que essas coisas acontecem a pedido de alguém. Por trás desses delitos, tem sempre aquele que paga para o sujeito grampear a mulher, o marido, os amantes, os sócios. Todos eles têm alguma culpa", disse o promotor.

Ganacin tomou conhecimento dos suspostos abusos por meio de reportagem do Diário. Em junho, o jornal revelou com exclusividade que detetives particulares da cidade estão usando a escuta telefônica, a escuta ambiental e o rastreamento telefônico como ferramentas comuns nas investigações de traição conjugal e espionagem empresarial e política. A reportagem apurou que os "investigadores particulares" cobravam de R$ 150 a R$ 450 por dia, dependendo da complexidade do caso. Já o preço do pacote completo de investigação chegava a R$ 3 mil. À época, a reportagem falou com 12 detetives. Desse total, cinco se dispuseram a fazer os grampos ilegais. O delegado-assistente da DIG, José Augusto Fernandes, nomeado para a investigação, disse que o suposto crime é grave. "Não pode ficar impune."

O delegado não quis detalhar quais serão os procedimentos do inquérito com o argumento de que poderiam atrapalhar as investigações. Ele ressaltou apenas que as diligências já estão em andamento e que, na etapa final, os cinco detetives citados na matéria serão convocados a depor. Os jornalistas responsáveis pela publicação foram intimados a prestar esclarecimentos na próxima semana. Para apurar a informação, a reportagem se passou por interessada nos serviços de investigação particular. As quatro agências que ofereceram grampos ilegais são Detetive Serra, AG Investigações, Detetive Freitas e JP. A detetive Virgínia, "especializada em casos conjugais", negou fazer grampos em telefone, mas se dispôs a instalar um aparelho no interior do veículo da pessoa investigada que grava conversas da vítima. Para conseguir instalar as escutas, os detetives disseram subir em postes telefônicos, se infiltrar na residência da vítima ou até mesmo clonar aparelhos celulares. "Temos de contratar uma pessoa para ficar virando as fitas (no poste), entendeu? Porque grava tudo", disse a detetive Mila, da AG Investigações.

Detetives negam crime
O diretor da Central Única Federal dos Detetives do Brasil, Edilmar Lima, admitiu à época que alguns detetives agem na clandestinidade. "Infelizmente crimes na profissão são cada vez mais comuns, e o grampo é o principal deles", disse. Procurados pelo Diário, os detetives negaram ter oferecido grampos telefônicos e escutas ambientes aos repórteres que se passaram por clientes. "Só faço grampo com autorização judicial ou se o telefone estiver no nome do próprio cliente." Questionado se não é somente a polícia e o Ministério Público que têm legitimidade para solicitar grampos à Justiça, Freitas disse que "às vezes o delegado pede, a polícia tá sem equipamento, e eu faço". Com relação à interceptação oferecida quando a reportagem se passava por cliente, o detetive disse ser apenas um gesto de educação. "Depois, pessoalmente, digo que não (faço grampo)."

João, da agência JP, também negou. "Fui procurado há duas semanas por uma pessoa que queria que grampeasse um funcionário de empresa. Disse que não fazia isso. Ele insistiu, e respondi que poderíamos conversar pessoalmente para ver o que poderia ser feito. Não faço grampo em hipótese alguma. Grampo é crime, conheço a lei." Virgínia, que disse à reportagem oferecer escuta dentro do carro do investigado, afirmou que nunca ofereceu esse serviço. "O que eu faço é anti-grampo (aparelho que detecta interceptações telefônicas)", disse. Ao ser informada que ofereceu o serviço a um repórter disfarçado de cliente, a detetive desmentiu a oferta. "Não faço escuta ambiental. Isso é fora da lei."

Um homem, que se apresentou como Marcelo e cunhado de Virgínia, procurou a reportagem para dizer que a detetive só fornece o gravador digital ao cliente. "Isso você pode comprar em qualquer loja. Ela não faz escuta ambiental porque nem tem conhecimento técnico." O detetive Serra também negou fazer grampo. "O que eu faço é escuta, aquela que qualquer pessoa pode fazer em casa para monitorar o próprio telefone." Ouvido novamente ontem, Serra disse que foi mal-interpretado na primeira reportagem. "O grampo (interceptação telefônica) eu não faço de jeito nenhum, No caso de traição conjugal, eu oriento o cliente a instalar o gravador no próprio telefone. Oriento ele a ouvir a conversa. Eu não monitoro conversa privada de ninguém."

Serra ressaltou que seu trabalho se restringe ao acompanhamento pessoal e fotográfico. "Tem muita gente que nos procura porque não sabe que para ouvir a conversa de uma pessoa dentro da própria residência basta instalar um gravador. Eu apenas dou essa orientação." O delegado José Augusto Fernandes não tem previsão de quando convocará os detetives particulares a prestarem depoimento sobre suas atividades.

Diário da Região - São José do Rio Preto